O Certificado Digital da ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que possibilita a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos.
É um documento eletrônico gerado por uma terceira parte confiável – Autoridade Certificadora – AC, seguindo normas estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP – Brasil, e associa seu usuário a um par de chaves criptográficas (chave pública e privada).
Contém os dados do seu titular, de acordo com a política de segurança da Autoridade Certificadora, tendo validade jurídica que garante proteção às transações online e a troca virtual de documentos, mensagens e dados. Permite que pessoas e empresas se identifiquem e assinem digitalmente documentos no meio digital com mais segurança, agilidade, rapidez e validade jurídica.